INSTITUTO RUY BARBOSA PROMOVE
ENCONTRO NO TCE/SP
By: Valmir Leôncio da Silva
O TCE/SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizará Seminário Nacional sobre o Projeto de Lei do Senado Federal, que estabelece normas gerais sobre planos, orçamentos, controle e contabilidade pública(Lei de Qualidade Fiscal), além de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro acontecerá entre os dias 22 e 24 de março e contará com a coordenação do IRB - Instituto Rui Barbosa.
O evento tem por objetivo consolidar as propostas os Tribunais de Contas a respeito do tema, a serem encaminhados, por intermédio da Atricon-Associação dos Tribunais de Contas e do IRB ao Congresso Nacional.
O evento contará ainda com o apoio dos grupos deliberativo e técnico do PROMOEX, além da Direção Nacional do Programa junto ao Ministério do Planejamento.
A programação prevê a distribuição dos participantes em três grupos de trabalho para discussão, em período integral dos seguintes conteúdos dos PLS:
- Planejamento e orçamento;
- contabilidade, transparência e controle; e
- alterações na LC n° 101.
Estarei presente ao evento como participante do grupo de contabilidade, transparência e controle. Assim que tiver os resultados dos encontros escreverei a respeito.
Até mais....
Até mais....
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